Concessão da Ayrton Senna.

Concessão da Ayrton Senna é cancelad

A TPI (Triunfo Participações e Investimentos S.A.) perdeu ontem o direito de assumir o controle do corredor rodoviário Ayrton Senna/Carvalho Pinto, a concessão mais cobiçada dos cinco lotes colocados à disposição do mercado pelo governo de São Paulo em outubro de 2008.

A empresa não apresentou a garantia prometida para o empreendimento e também não depositou o valor de R$ 118,8 milhões para o Tesouro paulista, 20% do valor total da outorga, que lhe daria o direito de explorar os 142 quilômetros por 30 anos. A empresa não quis se pronunciar.

A agência reguladora informou, em nota, que irá convocar o consórcio segundo colocado na disputa desse lote. A comissão de licitação poderá abrir a proposta da Primav EcoRodovias S.A., a mesma que administra hoje o complexo Anchieta/ Imigrantes, vias que interligam a capital paulista ao litoral sul.

A proposta apresentada em outubro será aberta e avaliada do ponto de vista documental e financeiro. Não há por enquanto um novo prazo para a assinatura do contrato. A redução do preço do pedágio na Ayrton Senna, de R$ 27 para R$ 13 para todo o trecho, segundo a proposta da Triunfo, não vai ocorrer mais. O novo valor não foi informado pela Artesp.

A reportagem da Folha apurou que a decisão de ontem revela uma preocupação interna na agência. Há um temor de que a Triunfo inicie uma batalha judicial para tentar assumir a rodovia, a despeito da incapacidade financeira que demonstrou. A empresa chegou a apresentar à agência um pedido para ampliar em mais 30 dias o prazo para a assinatura do contrato que deveria ter ocorrido ontem. O pedido foi indeferido pela diretoria da Artesp por estar em descordo com o edital.

Desde o leilão de concessão dos cinco lotes, rumores no mercado indicavam esse desfecho em relação à dificuldade que a Triunfo encontraria para cumprir as exigências.

Não era a única. A BRVias, que venceu o leilão do trecho oeste da rodovia Marechal Rondon, também enfrentou problemas para demonstrar as garantias de que tinha força econômica para assumir, administrar e investir R$ 1,32 bilhão no trecho de 423 quilômetros por três décadas. Por duas vezes, a comissão de licitação desclassificou a empresa.

Num último ato, a diretoria da Artesp tomou a dianteira do processo e exigiu do Grupo Constantino, único sócio do consórcio e controlador da Gol Linhas Aéreas, garantias próprias para receber a condição de consórcio "homologado". Isso foi feito, e a previsão é que a BRVias assine o contrato para a concessão na próxima semana.

Ontem, a Concessionária Rodovias do Tietê, controlada pelo consórcio Brasinfra -cujos sócios são Equipav, Opway e Leão e Leão-, assinou o contrato de concessão para explorar o trecho leste da Marechal Rondon. A empresa comprovou as garantias financeiras e o pagamento dos 20% do valor da outorga, ou R$ 103,4 milhões na sexta-feira passada.

Essa foi a terceira assinatura de contrato dos cinco lotes. A Odebrecht assinou a concessão para o trecho da rodovia D. Pedro 1º e a Invepar OAS também já assumiu a Raposo Tavares.

Por: Agnaldo Brito

Fonte:
Folha de S. Paulo